Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 253/2020
Autor
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ementa
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS EM TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS BEM COMO EM LOCAIS PRIVADOS DE ACESSO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS EM TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS BEM COMO EM LOCAIS PRIVADOS DE ACESSO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
OBRIGATORIEDADE UTILIZACAO MASCARA ACESSO PUBLICO LOCAL PUBLICO REPARTICAO PUBLICA ESPACO PUBLICO LOGRADOURO PUBLICO VIA PUBLICA
Assuntos detalhados
PARQUE
PRACA PUBLICA
EDIFICIO PUBLICO
MEIOS DE TRANSPORTE
TRANSPORTE COLETIVO
VEICULOS
ONIBUS INTERMUNICIPAL
METRO ( TRANSPORTE COLETIVO )
TREM
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
PREVENCAO
CORONAVIRUS
COVID 19
PANDEMIA
SITUACAO DE EMERGENCIA
CALAMIDADE PUBLICA
TRANSMISSAO DE DOENCAS