Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 251/2020
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE CADASTRAMENTO EM PROGRAMAS ASSISTENCIAIS RELACIONADOS A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE CADASTRAMENTO EM PROGRAMAS ASSISTENCIAIS RELACIONADOS A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA CRIACAO LOCAL CADASTRO POPULACAO EM SITUACAO DE RUA PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL COVID 19 CORONAVIRUS PANDEMIA
Assuntos detalhados
SITUACAO DE EMERGENCIA
CALAMIDADE PUBLICA
AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO
RENDA
INSTALACAO
CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONCENTRACAO POPULACIONAL
SOCIEDADE CIVIL
BENEFICIARIO
ONG
REGULARIZACAO
PMSP
ORGAOS PUBLICOS
VALIDACAO
DADOS PESSOAIS
INFORMACAO
DISPONIBILIDADE
EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL
ATENDENTE
PIA
SABONETE LIQUIDO
LIXEIRA
TOALHA