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PROJETO DE LEI 231/2020
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ementa
DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO EM GERAL E DESINFECÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR VEÍCULOS APROPRIADOS PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO EM GERAL E DESINFECÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR VEÍCULOS APROPRIADOS PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 40SO (22/05/2025)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 40SO (22/05/2025)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 271SE (15/07/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Simbólica.
Abstenções: ANDRÉ SANTOS, SONINHA FRANCINE, ZÉ TURIN.
Aprovado em 2ª Discussão na 276SE (12/08/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Simbólica.
Abstenções: JANAÍNA LIMA.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 40SO (22/05/2025).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
HIGIENE LIMPEZA EQUIPAMENTO PUBLICO DESINFECCAO LOGRADOURO PUBLICO UTILIZACAO VEICULOS AGUA CLORADA CLORO ANTIBACTERIANOS
Assuntos detalhados
PRIORIDADE
REGIAO
AREA
CONCENTRACAO POPULACIONAL
COMUNIDADE
SUBPREFEITURA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
CORONAVIRUS
COVID 19
PANDEMIA