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PROJETO DE LEI 221/2020
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ATENÇÃO E CUIDADOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ATENÇÃO E CUIDADOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
POPULACAO EM SITUACAO DE RUA SITUACAO DE EMERGENCIA CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA CONVENIO HOSPEDAGEM ASSISTENCIA SOCIAL INSTITUICAO ( ENTIDADE ) INSTITUICAO ASSISTENCIAL
Assuntos detalhados
DOENTE
ENCAMINHAMENTO
REDE PUBLICA DE SAUDE
ISOLAMENTO
PUBLICACAO
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
CRITERIOS
REQUISITOS
REGULAMENTACAO
CADASTRO
ASSENTIMENTO PREVIO
PARCERIA