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PROJETO DE LEI 203/2020
Autor
Executivo - BRUNO COVAS
Executivo - BRUNO COVAS
Ementa
APROVA A ETAPA DE ENCERRAMENTO DA LEI Nº 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004 - OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA. (EM REGIME DE URGÊNCIA)
APROVA A ETAPA DE ENCERRAMENTO DA LEI Nº 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004 - OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA. (EM REGIME DE URGÊNCIA)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
APROVACAO ENCERRAMENTO FASE OPERACAO URBANA FARIA LIMA OPERACAO URBANA LEI 13.769/2004 ESTOQUE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO TRANSICAO
Assuntos detalhados
NORMAS
PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO
RECURSOS FINANCEIROS
APLICACAO DE RECURSOS
VERBA
COMBATE
PANDEMIA
CORONAVIRUS
COVID 19
QUANTIDADE
LIMITACAO
AREA
LEILAO
ARRECADACAO
INVESTIMENTO
VALOR
DESTINACAO
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
COMERCIALIZACAO
VENDA
PROIBICAO
OUTORGA ONEROSA
TRANSFERENCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR
PRAZO
REVISAO
ZONEAMENTO
USO DO SOLO
OCUPACAO DO SOLO
LEGISLACAO URBANISTICA
PINHEIROS ( DISTRITO )
FARIA LIMA ( AVENIDA BRIGADEIRO )
HELIO PELEGRINO ( AVENIDA )
OLIMPIADAS ( RUA )
PLANEJAMENTO URBANO
ITAIM BIBI ( DISTRITO )
VILA OLIMPIA
SITUACAO DE EMERGENCIA
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS