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PROJETO DE LEI 202/2020
Autores
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E QUE POR FORÇA DA FUNÇÃO EXERÇAM ATIVIDADE DE RISCO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E QUE POR FORÇA DA FUNÇÃO EXERÇAM ATIVIDADE DE RISCO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
GRATIFICACAO SERVIDOR COMBATE PANDEMIA CORONAVIRUS COVID 19 SERVIDOR DA SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Assuntos detalhados
RISCOS
AGENTE VISTOR
FISCAL
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
GUARDA CIVIL METROPOLITANO
PERCENTAGEM
VENCIMENTOS
TRANSMISSAO DE DOENCAS

