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PROJETO DE LEI 197/2020
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
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Ementa
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE LUVAS, MÁSCARAS E ÁLCOOL GEL AOS MOTORISTAS E COBRADORES DOS ÔNIBUS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE SÃO PAULO, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO PELO CORONAVÍRUS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE LUVAS, MÁSCARAS E ÁLCOOL GEL AOS MOTORISTAS E COBRADORES DOS ÔNIBUS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE SÃO PAULO, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO PELO CORONAVÍRUS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DISTRIBUICAO GRATUITA DISTRIBUICAO FORNECIMENTO LUVA MASCARA ALCOOL GEL MOTORISTA DE ONIBUS COBRADOR DE ONIBUS EMPREGADO EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO
Assuntos detalhados
TRANSPORTE COLETIVO
CONVENIO
CORONAVIRUS
COVID 19
SITUACAO DE EMERGENCIA
PREVENCAO
PANDEMIA
DOENCA EPIDEMICA
SAUDE PUBLICA
PROTECAO
EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL
TRANSMISSAO DE DOENCAS
RECURSOS HUMANOS DOS VEICULOS DE TRANSPORTE