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PROJETO DE LEI 188/2020
Autor
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS/COVID-19 E DISPÕE SOBRE ISENÇÕES FISCAIS PARA FABRICAÇÃO DE RESPIRADORES, MÁSCARAS, EQUIPAMENTOS E ITENS MÉDICOS PARA COMBATE A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS/COVID-19 E DISPÕE SOBRE ISENÇÕES FISCAIS PARA FABRICAÇÃO DE RESPIRADORES, MÁSCARAS, EQUIPAMENTOS E ITENS MÉDICOS PARA COMBATE A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PANDEMIA CORONAVIRUS COVID 19 SITUACAO DE EMERGENCIA SAUDE PUBLICA DOENCA EPIDEMICA ISENCAO MASCARA MATERIAL HOSPITALAR FABRICACAO
Assuntos detalhados
INCENTIVO FISCAL
PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMBATE DO CORONAVIRUS / COVID 19
RESPIRADOR
AMPLIACAO
PREVENCAO
COMBATE
INDUSTRIA
SEGURANCA DO TRABALHO
DISTRIBUICAO
REDE PUBLICA DE SAUDE
PROFISSIONAL DE SAUDE
REDUCAO
IPTU
ISS
ALIQUOTA
TAXAS
IMPOSTOS
LICENCA
SUSPENSAO
COBRANCA
PRORROGACAO
PRAZO
PAGAMENTO
PARCELA
ATRASO
VALIDADE
PRODUCAO
CALAMIDADE PUBLICA
EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL