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PROJETO DE LEI 186/2020
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO Á POPULAÇÃO PAULISTA DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO Á POPULAÇÃO PAULISTA DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROTECAO POPULACAO PERIODO PANDEMIA CORONAVIRUS COVID 19 SITUACAO DE EMERGENCIA DOENCA EPIDEMICA VIGENCIA PREVENCAO
Assuntos detalhados
PROIBICAO
AUMENTO
PRECO
PRODUTO
SERVICO
DATA
CONGELAMENTO
PRESTACAO DE SERVICO
FORNECEDOR
VENDA
INTERRUPCAO
ATIVIDADE ESSENCIAL
FORNECIMENTO
AGUA
GAS
ENERGIA ELETRICA
SANEAMENTO BASICO
CONCESSIONARIA
SERVICOS PUBLICOS
INADIMPLENCIA
PARCELAMENTO
PAGAMENTO
DEBITOS
CONSUMIDOR
COBRANCA
JUROS
MULTA
RENDA MINIMA
TRABALHADOR AUTONOMO
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
DESEMPREGADO
MORADOR
MUNICIPE
VALOR
SALARIO MINIMO
CUSTEIO
RECURSOS FINANCEIROS
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
BENEFICIO
BENEFICIARIO
COMERCIANTE AMBULANTE
CATADOR DE MATERIAL RECICLAVEL
EMPREGADO DOMESTICO
VENDEDOR AUTONOMO
MANICURE
ARTESAO
ENGRAXATE
ALCOOL GEL
CESTA DE ALIMENTOS BASICOS
SANITARIO
SANITARIO PUBLICO
FUNCIONAMENTO
ESTACAO DE TREM
ESTACAO DE METRO
TERMINAL DE ONIBUS
INSTALACAO
BEBEDOURO
DISPONIBILIDADE
CALAMIDADE PUBLICA
RENDA BASICA EMERGENCIAL
AUXILIO FINANCEIRO
AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO
TRANSMISSAO DE DOENCAS