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PROJETO DE LEI 185/2020
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
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Ementa
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LUVAS, MÁSCARAS E ÁLCOOL GEL NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO PELO CORONAVÍRUS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LUVAS, MÁSCARAS E ÁLCOOL GEL NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO PELO CORONAVÍRUS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DISTRIBUICAO GRATUITA FORNECIMENTO GRATUIDADE LUVA MASCARA ALCOOL GEL ESTABELECIMENTO COMERCIAL SITUACAO DE EMERGENCIA CORONAVIRUS COVID 19
Assuntos detalhados
PANDEMIA
DOENCA EPIDEMICA
PREVENCAO
EMPREGADO
CONSUMIDOR
CLIENTE
VIGENCIA
PERIODO
USUARIO
EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL
TRANSMISSAO DE DOENCAS