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PROJETO DE LEI 152/2020
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ementa
ESTABELECE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CONTER A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS E MINIMIZAR OS SEUS EFEITOS.
ESTABELECE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CONTER A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS E MINIMIZAR OS SEUS EFEITOS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
COMBATE PREVENCAO PANDEMIA COVID 19 CORONAVIRUS DOENCA TRANSMISSIVEL CONCENTRACAO RECURSOS FINANCEIROS RECURSOS HUMANOS DIRETRIZ
Assuntos detalhados
PRIORIDADE
PARCERIA
SETOR PRIVADO
LEI 13.019/2014 ( FEDERAL )
CONTRATACAO
SERVIDOR
REALIZACAO
CONVENIO
CONSORCIO
ORGAOS PUBLICOS
SUSPENSAO
LICITACAO
EXCECAO
SAUDE PUBLICA
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
SEGURANCA
OBRA CIVIL
SERVICOS PUBLICOS
PROGRAMA
PAGAMENTO
PRECATORIO
EMERGENCIA
TRABALHO TEMPORARIO
CONSTITUICAO FEDERAL
FUNCAO
LEI 15.939/2013
RESERVA
COTA
NEGRO
MULHER
CONCURSO PUBLICO
EDITAL
PUBLICACAO
PROIBICAO
CONVOCACAO
CANDIDATO APROVADO
PROCESSO
HOMOLOGACAO
APOSENTADORIA
CONCESSAO
AUMENTO
BONUS
BENEFICIO
INDENIZACAO
TELETRABALHO
GRATIFICACAO
VENCIMENTOS
PROFISSIONAL DE SAUDE
VALE ALIMENTACAO
VALE REFEICAO
VALE TRANSPORTE
CARGO DE CONFIANCA
ADMINISTRACAO DIRETA
ADMINISTRACAO INDIRETA
LEI COMPLEMENTAR 101/2000 ( FEDERAL )
ISENCAO
IMPOSTOS
MICROEMPRESA
PEQUENA EMPRESA
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
CRIACAO
EMPREGO
INCENTIVO FISCAL
EMPRESA PUBLICA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
DIVULGACAO
INTERNET
QUANTIDADE
DOENTE
DOENCA
PACIENTE
DEMANDA
DISPONIBILIDADE
LEITO HOSPITALAR
UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA
INFORMACAO
CAMPANHA
CONSCIENTIZACAO