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PROJETO DE LEI 138/2020
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA INCLUIR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO INFANTIL.
ALTERA A LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA INCLUIR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO INFANTIL.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (09/12/2021)
da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.660/2007 SECRETARIO DE ESCOLA ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CRECHE CARGO EM COMISSAO
Assuntos detalhados
AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO
EDUCACAO INFANTIL