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PROJETO DE LEI 124/2020
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA SAMPA VERDE" PARA O COMBATE A DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA SAMPA VERDE" PARA O COMBATE A DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA SAMPA VERDE COMBATE PLANTIO GRAMA TERRENO BALDIO DENGUE LOTE IMOVEL ABANDONADO TERRENO PROGRAMA HABITACIONAL
Assuntos detalhados
MELHORIA
QUALIDADE DE VIDA
ZIKA ( DOENCA )
FEBRE CHIKUNGUNYA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
MUDAS
FORNECIMENTO
LOTEAMENTO
ANALISE
APROVACAO
PARCELAMENTO DO SOLO
AREA VERDE
AREA GRAMADA
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
MANUTENCAO
FISCALIZACAO
PROTECAO AMBIENTAL
PROPORCIONALIDADE
PERCENTAGEM
SOLO PERMEAVEL