Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 113/2020
Autor
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CRECHES EM TODOS OS POLOS GERADORES DE TRÁFEGO EXISTENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CRECHES EM TODOS OS POLOS GERADORES DE TRÁFEGO EXISTENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
IMPLANTACAO CRECHE POLO GERADOR DE TRAFEGO ATENDIMENTO FILHO EMPREGADO INDUSTRIA EMPRESA CENTRO COMERCIAL ESTABELECIMENTO COMERCIAL
Assuntos detalhados
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
VAGA
QUANTIDADE
CONSTRUCAO
DESTINACAO
AREA
PROJETO
FUNCIONAMENTO
ATIVIDADES
LIBERACAO
ALVARA DE LICENCA PARA CONSTRUCAO
LOCAL
ESPACO
ALUGUEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
DIRETRIZ
FISCALIZACAO
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
LOCACAO