Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 838/2019
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
ALTERA A LEI N° 12.316, DE 16 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO.)
ALTERA A LEI N° 12.316, DE 16 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO.)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 12.316/1997 ATENDIMENTO HOSPEDAGEM POPULACAO EM SITUACAO DE RUA ASSISTENCIA SOCIAL ABRIGO ALBERGUE CENTRO DE SERVICOS DE APOIO RESTAURANTE COMUNITARIO
Assuntos detalhados
CENTRO DE CONVIVENCIA
DISPONIBILIDADE
ESPACO
LOCAL
AREA
LAVAGEM
ANIMAL
ANIMAL DOMESTICO
ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE )
REALIZACAO
CONVENIO
PARCERIA
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
HOSPITAL VETERINARIO MUNICIPAL
ASSISTENCIA MEDICA
TRATAMENTO
VERMINOSE
VERMIFUGACAO
VACINACAO
FIXACAO
PLACA
CARTAZ
INFORMACAO