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PROJETO DE LEI 783/2019
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE GATIL NOS PARQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE GATIL NOS PARQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
IMPLEMENTACAO GATIL GATO PARQUE MUNICIPAL HOSPEDAGEM RECUPERACAO ABRIGO ABANDONO CADASTRO VACINACAO
Assuntos detalhados
REPRODUCAO ANIMAL
CASTRACAO ANIMAL
CONFORTO
SEGURANCA
PROTECAO
CONSTRUCAO
EDIFICACAO SUSTENTAVEL
SUSTENTABILIDADE
PENALIDADE
CRIME
PROTECAO AOS ANIMAIS
DENUNCIA
PERIODO
CAMPANHA
CONSCIENTIZACAO
ANIMAL ABANDONADO
PROTETOR DE ANIMAIS DOMESTICOS
CONTRATO
PROIBICAO
CONDENACAO JUDICIAL
SERVICO VOLUNTARIO
VOLUNTARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
ADOCAO DE ANIMAL DOMESTICO
ANIMAL DOMESTICO
VIOLENCIA CONTRA OS ANIMAIS