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PROJETO DE LEI 771/2019
Autor
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA CIDADE COM GRAMA PLANTIO GRAMA LOTE AUSENCIA CONSTRUCAO DESTINACAO PROGRAMA HABITACIONAL MANUTENCAO
Assuntos detalhados
AREA GRAMADA
PERCENTAGEM
PROPORCIONALIDADE
MELHORIA
QUALIDADE DE VIDA
PROTECAO AMBIENTAL
FORNECIMENTO
MUDAS
BAIXA RENDA
EMPREENDIMENTO ECONOMICO SOLIDARIO
LOTEAMENTO
PARCELAMENTO DO SOLO
EXCECAO
IMOVEL
ARVORE
ARVORE FRUTIFERA
ALVARA DE LICENCA PARA CONSTRUCAO
ORGAOS MUNICIPAIS
APRESENTACAO
PROJETO