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PROJETO DE LEI 768/2019
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSOR DE MONÓXIDO E DIÓXIDO DE CARBONO EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE DISPONHAM DE EQUIPAMENTO OU INSTALAÇÃO COM FUNCIONAMENTO A GÁS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSOR DE MONÓXIDO E DIÓXIDO DE CARBONO EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE DISPONHAM DE EQUIPAMENTO OU INSTALAÇÃO COM FUNCIONAMENTO A GÁS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
INSTALACAO SENSOR DE GAS OBRIGATORIEDADE GAS VAZAMENTO IMOVEL IMOVEL RESIDENCIAL ESTABELECIMENTO COMERCIAL IMOVEL COMERCIAL ABASTECIMENTO DE GAS
Assuntos detalhados
INDUSTRIA
BLOQUEIO
INTERRUPCAO
EQUIPAMENTOS
LIMITACAO
NORMAS TECNICAS
DIOXIDO DE CARBONO
MONOXIDO DE CARBONO
DETECCAO
DETECTOR
DISPOSITIVO DE SEGURANCA
PREVENCAO
VISTORIA
MANUTENCAO
GAS CANALIZADO
BOTIJAO
INSPECAO
DIVULGACAO
FORNECIMENTO
RELATORIO
AQUECEDOR
PRAZO
REPARACAO
LAUDO TECNICO
EMPRESA
CONCESSIONARIA
SEGURANCA
RISCOS
CHUVEIRO
ACIDENTE DOMESTICO