Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 742/2019
Autores
Ver. TONINHO PAIVA (PL), Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. TONINHO PAIVA (PL), Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TANATOPRAXIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TANATOPRAXIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
TANATOPRAXIA NORMAS ESTABELECIMENTO MEDICO RESPONSAVEL HORARIO DE FUNCIONAMENTO PRESENCA ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS PROIBICAO IMPOSICAO
Assuntos detalhados
FAMILIA
TANOPRAXISTA
HABILITACAO PROFISSIONAL
SUPERVISAO
AUTORIZACAO
COMUNICACAO ESCRITA
MEDICO LEGISTA
IML
DESCARTE
LIXO HOSPITALAR
RESPONSABILIDADE