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PROJETO DE LEI 678/2019
PROMULGADO
Autores
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB), Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), Ver. NOEMI NONATO (PL), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB), Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), Ver. NOEMI NONATO (PL), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ementa
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA - COMPLIR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA - COMPLIR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 258SE (12/02/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 276SE (12/08/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOCAO DA LIBERDADE RELIGIOSA CONSELHO MUNICIPAL DEFESA PROMOCAO LIBERDADE RELIGIOSA RELIGIAO COORDENACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA OBJETIVO COMPETENCIA
Assuntos detalhados
COMPOSICAO
MEMBROS
PERCENTAGEM
MULHER