Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 674/2019
Autor
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ementa
INSTITUI E DEFINE COMO ZONA LIVRE DE AGROTÓXICOS A PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PECUÁRIA, EXTRATIVISTA E AS PRÁTICAS DE MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
INSTITUI E DEFINE COMO ZONA LIVRE DE AGROTÓXICOS A PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PECUÁRIA, EXTRATIVISTA E AS PRÁTICAS DE MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ZONA LIVRE DE AGROTOXICOS A PRODUCAO AGRICOLA, PECUARIA, EXTRATIVISTA E AS PRATICAS DE MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS CRIACAO PROIBICAO AGROTOXICO AGRICULTURA ATIVIDADE AGROPECUARIA CRIACAO ANIMAL ATIVIDADE EXTRATIVA PLANTIO CULTIVO
Assuntos detalhados
RECURSOS NATURAIS
ALIMENTOS
COMERCIALIZACAO
VENDA
UTILIZACAO
PRODUCAO
PRODUTO QUIMICO
PRODUTO NOCIVO
PRODUTO ORGANICO
PROTECAO AMBIENTAL
AGROECOLOGIA
RESPONSABILIDADE
PROPRIETARIO
SUSTENTABILIDADE
PRESERVACAO
MEIO AMBIENTE
FAUNA
FLORA
CAMPANHA EDUCATIVA
COOPERATIVA
ASSOCIACOES
PREVENCAO
RECURSOS HIDRICOS
SOLO
INCENTIVO
INCENTIVO FISCAL
PRODUTOR RURAL
PEQUENO PRODUTOR RURAL
RECURSOS FINANCEIROS
MULTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE