Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 651/2019
Autores
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 57SE (30/09/2021)
da Legislatura 18-1.
Votação Simbólica.
Votos contrários: CRIS MONTEIRO, SONAIRA FERNANDES.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
FUNCIONAMENTO FEIRA LIVRE CRIACAO CONSELHO DE FEIRANTES MEMBROS VEICULOS UTILIZACAO TRANSPORTE ALIMENTOS PRODUTO
Assuntos detalhados
MERCADORIA
BANCA DE FRUTAS
BANCA DE FEIRA
ISENCAO
RODIZIO DE VEICULOS
ATIVIDADE ESSENCIAL
FORNECIMENTO
INSTALACAO
HORARIO COMERCIAL
SANITARIO
SANITARIO PUBLICO
SANITARIO QUIMICO
FEIRANTE
CONSUMIDOR
HORARIO
ADAPTACAO
PERIFERIA URBANA
TREINAMENTO
FISCALIZACAO
DECRETO 48.172/2007