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PROJETO DE LEI 609/2019
Autores
Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
INCLUI PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 72SE (18/03/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
INCLUSAO PROFISSIONAL DE SAUDE SAUDE MENTAL EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA PSICOLOGO PSIQUIATRA REGISTRO PROFISSIONAL CONSELHO REGIONAL CUIDADOS PRIMARIOS DE SAUDE PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA