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PROMULGADO
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER, PERMANENTEMENTE, A 'ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS - AEL' NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 276SE (12/08/2020)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 17.459/2020 - 09/09/2020

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 272SE (22/07/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 276SE (12/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

UNIDADE EDUCACIONAL ENSINO MUNICIPAL MANUTENCAO CRIACAO ACESSO CULTURA DESENVOLVIMENTO CULTURAL LEITURA INTEGRACAO SOCIAL DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL

Assuntos detalhados

COMPETENCIA ESCRITA REDACAO ESTUDANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PARCERIA ORGAOS PUBLICOS SETOR PRIVADO AUTORIZACAO SOCIEDADE CIVIL DIVULGACAO MEIOS DE COMUNICACAO SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ORIENTACAO AO ESTUDO E A LEITURA LEI 14.999/2009 AUTORIA INCENTIVO LIVRO PERIODICO EDICAO PUBLICACAO EDITORACAO PROFESSOR LITERATURA TEXTO PORTARIA SME 5.296/2015 CONTINUACAO ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS

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