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PROJETO DE LEI 572/2019
PROMULGADO
Autor
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ementa
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O NOVEMBRO ROXO, O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE E SEMANA DA PREMATURIDADE
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O NOVEMBRO ROXO, O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE E SEMANA DA PREMATURIDADE
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 24SV (16/06/2020)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 24SV (16/06/2020)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 23SV (03/06/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Nominal.
Aprovado em 2ª Discussão na 24SV (16/06/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE SEMANA DA PREMATURIDADE DATA COMEMORATIVA EVENTOS CAMPANHA EDUCATIVA CONSCIENTIZACAO ORIENTACAO
Assuntos detalhados
PARTO
PREVENCAO
PARTO PREMATURO
RECEM NASCIDO PREMATURO
DIVULGACAO
NOVEMBRO ROXO ( EVENTO )
EDIFICIO PUBLICO
IDENTIFICACAO
COR
DISPOSITIVO LUMINOSO
CONVENIO
PARCERIA
REDUCAO
MORTALIDADE INFANTIL
MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS )