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PROJETO DE LEI 548/2019
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO E COMPENSAÇÃO DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) NA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS
INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO E COMPENSAÇÃO DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) NA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUCAO DO EFEITO ESTUFA EFEITO ESTUFA REDUCAO GAS FROTA VEICULOS TRANSPORTE COLETIVO EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VEICULOS OFICIAIS ORGAOS MUNICIPAIS
Assuntos detalhados
PMSP
CMSP
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
AUTARQUIA MUNICIPAL
CONCESSIONARIA
COMPENSACAO
LAUDO TECNICO
BIODIESEL
COMBUSTIVEL
PERCENTAGEM
ENERGIA ALTERNATIVA
PROTECAO AMBIENTAL
CONTROLE DA POLUICAO
PRAZO
MATERIAL PARTICULADO
PLANTIO
ARVORE
QUANTIDADE
COMPROVACAO
MEIO AMBIENTE
SUBSTITUICAO
ONIBUS
SAUDE PUBLICA
POLUICAO DO AR
VEICULOS A OLEO DIESEL