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PROJETO DE LEI 441/2019
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO E RECONHECIMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) ORIGINÁRIOS DE CURSOS OFERTADOS DE FORMA INTEGRAL PRESENCIAL NOS PAÍSES DO MERCADO COMUM DO SUL E EM PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO E RECONHECIMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) ORIGINÁRIOS DE CURSOS OFERTADOS DE FORMA INTEGRAL PRESENCIAL NOS PAÍSES DO MERCADO COMUM DO SUL E EM PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
RECONHECIMENTO ACEITACAO DIPLOMA CURSO DE POS GRADUACAO MESTRADO DOUTORADO MERCADO COMUM DO SUL PORTUGAL ( PAIS ) PAIS ( NACAO ) PROIBICAO
Assuntos detalhados
ADMINISTRACAO PUBLICA
PMSP
ADMINISTRACAO INDIRETA
RECUSA
ENSINO PRESENCIAL
REGULAMENTACAO
CONSTITUICAO FEDERAL
DECRETO 05.518/2005 ( FEDERAL )
DECRETO 03.927/2001 ( FEDERAL )
PROGRESSAO FUNCIONAL
TITULO
SERVIDOR
GRATIFICACAO
BENEFICIO
EDITAL
CONCURSO PUBLICO
PROFESSOR
PESQUISADOR
ENSINO A DISTANCIA
REVALIDACAO
ENSINO MUNICIPAL
ADMINISTRACAO DIRETA