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PROMULGADO
Autor
Executivo - BRUNO COVAS
Ementa
APROVA O PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA VILA LEOPOLDINA-VILLA LOBOS, CRIA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA CORRESPONDENTE E ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 164SE (07/06/2023)

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 17.968/2023 - 20/06/2023

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 63SE (26/10/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Nominal.
Aprovado em 2ª Discussão na 164SE (07/06/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Nominal. Observação: SUBSTITUTIVO DA LIDERANÇA DO GOVERNO

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

PROJETO DE INTERVENCAO URBANA PROJETO DE INTERVENCAO URBANA VILA LEOPOLDINA - VILLA LOBOS AREA DE INTERVENCAO URBANA VILA LEOPOLDINA - VILLA LOBOS ARCO PINHEIROS SP URBANISMO INTERVENCAO REURBANIZACAO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO AREA DE INTERVENCAO URBANA RECUPERACAO

Assuntos detalhados

INTEGRACAO DIRETRIZ ORLA FERROVIARIA E FLUVIAL HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL HABITACAO POPULAR FAVELA DO NOVE FAVELA DA LINHA CONJUNTO HABITACIONAL CINGAPURA MADEIRITE URBANIZACAO USO DO SOLO OCUPACAO DO SOLO PARCELAMENTO DO SOLO USO MISTO MELHORAMENTO PUBLICO EQUIPAMENTO PUBLICO JAPIACU ( RUA ) ARIOVALDO DA SILVA ( RUA PROFESSOR ) INDUSTRIA MOBILIDADE URBANA AREA VERDE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO SOLO SUBSOLO ESPACO PUBLICO INFRAESTRUTURA DRENAGEM TRANSPORTE COLETIVO PINHEIROS ( RIO ) MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO ) GASTAO VIDIGAL ( AVENIDA DOUTOR ) ARBORIZACAO SOLO PERMEAVEL DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESENVOLVIMENTO URBANO PARCERIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO HABILITACAO PROFISSIONAL ECONOMIA CRIATIVA SEGURANCA PEDESTRE CICLOVIA USO INDUSTRIAL ZONEAMENTO IMOVEL EMPREGO INVESTIMENTO TERRENO PERMUTA LEILAO PROJETO ESPECIFICO DE PARCELAMENTO DO SOLO LOTEAMENTO DIREITO REAL DE LAJE ALIENACAO VENDA COTA DE SOLIDARIEDADE RECURSOS FINANCEIROS DESTINACAO ARRECADACAO LICENCA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO TERMO DE COMPROMISSO ESTOQUE NORMAS MEMBROS CONSELHO GESTOR SETOR PRIVADO ADESAO VILA LEOPOLDINA ( DISTRITO ) COMPETENCIA SECRETARIA MUNICIPAL LEI 16.541/2016 CET ESTACIONAMENTO LOTE DESOCUPACAO DESCONTAMINACAO OBRA VIARIA PROJETO DE INTERVENCAO URBANA DO ARCO PINHEIROS TRANSMISSAO DE DOENCAS POLUICAO DO SOLO

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Matérias Anexadas

Processos Apensados