Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 406/2019
Autores
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ementa
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A RESERVA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ABRIGO TEMPORÁRIO PARA MULHERES E/OU FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A RESERVA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ABRIGO TEMPORÁRIO PARA MULHERES E/OU FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
RESERVA UNIDADE HABITACIONAL ABRIGO MULHER FAMILIA CARATER PROVISORIO RISCOS CONJUNTO HABITACIONAL COHAB / SP UTILIZACAO
Assuntos detalhados
QUANTIDADE
AVALIACAO SOCIOECONOMICA
MOVEIS
EQUIPAMENTOS
INFRAESTRUTURA
ALIMENTOS
CESTA DE ALIMENTOS BASICOS
AGUA
LUZ
GAS
PRODUTO DE HIGIENE PESSOAL
VISTORIA
ASSISTENTE SOCIAL
MANUTENCAO
DESOCUPACAO
PRAZO
NOTIFICACAO