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PROJETO DE LEI 389/2019
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA CONFEDERAÇÃO DE INTEGRANTES BENEFICENTES DE PROJETOS E OBRAS SOCIAIS AO CIDADÃO EM VULNERABILIDADE E MINORIAS - CIBOC.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA CONFEDERAÇÃO DE INTEGRANTES BENEFICENTES DE PROJETOS E OBRAS SOCIAIS AO CIDADÃO EM VULNERABILIDADE E MINORIAS - CIBOC.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 40SO (22/05/2025)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 40SO (22/05/2025)
Localização atual
—
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 270SE (08/07/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Simbólica.
Abstenções: GILBERTO NATALINI, SONINHA FRANCINE, PROFESSOR TONINHO VESPOLI.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 276SE (12/08/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2020.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2019.
Aprovada a redação final na 277SO (20/08/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Simbólica.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 40SO (22/05/2025).
Votação Simbólica.
Votos contrários: ANDRÉ SANTOS.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DECLARACAO UTILIDADE PUBLICA CONFEDERACAO DE INTEGRANTES BENEFICENTES DE PROJETOS E OBRAS SOCIAIS AO CIDADAO EM VULNERABILIDADE E MINORIAS