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PROJETO DE LEI 342/2019
Processo apensado em:
1/2019
Autor
Ver. REIS (PT)
Ver. REIS (PT)
Ementa
ESTABELECE REGRAS PARA O USO E COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS, PATINETES E SIMILARES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REGRAS PARA O USO E COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS, PATINETES E SIMILARES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
NORMAS UTILIZACAO EQUIPAMENTO DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDO PRESTACAO DE SERVICO COMPARTILHAMENTO PATINETE PATINETE ELETRICO BICICLETA BICICLETA MOTORIZADA DISPONIBILIDADE
Assuntos detalhados
LOCALIZACAO
PROXIMIDADE
PONTO DE ONIBUS
TERMINAL RODOVIARIO
ESTACAO DE METRO
ESTACAO DE TREM
AUTORIZACAO
ESPACO
CRIACAO
ESTACAO DE COMPARTILHAMENTO DE VEICULOS
PROTECAO
SEGURANCA
USUARIO
CAPACETE
PROIBICAO
CIRCULACAO
CALCADA
LIMITACAO
VELOCIDADE
IDENTIFICACAO
VEICULOS
NUMERACAO
EMPRESA
LOCACAO
DISPOSITIVO DE SEGURANCA
CONTROLE
DEVOLUCAO
EQUIPAMENTOS
PASSAGEIRO
EXIGENCIA
EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO
MICROMOBILIDADE
CRIANCA
IDADE
FISCALIZACAO
AUTORIDADE
TRANSITO
SUBPREFEITURA
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
INCENTIVO
MOBILIDADE URBANA
PATINETARIO
EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL
SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE VEICULOS ( MICROMOBILIDADE )