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PROJETO DE LEI 290/2019
Autor
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEITE MATERNO É VIDA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEITE MATERNO É VIDA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA LEITE MATERNO E VIDA LEITE MATERNO HOSPITAL MUNICIPAL CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE BANCO DE LEITE HUMANO ENTREGA ENTREGA EXPRESSA HABITACAO TRANSPORTE VALIDADE
Assuntos detalhados
SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ENDERECO
ALEITAMENTO MATERNO
SUSPENSAO
AUSENCIA
RESPONSAVEL
BENEFICIARIO
PRAZO
RETIRADA
RECEBIMENTO
DOACAO DE LEITE MATERNO