Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
REQUERIMENTO D COM PROCESSO 25/2019
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
REQUEREMOS NOS TERMOS DO ART. 90 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO CONJUGADO COMO § 3º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COMPOSTA DE 5 MEMBROS TITULARES E 2 SUPLENTES , COM O OBJETIVO DE APURAR A PRECARIZAÇÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , TENDO EM VSITA O QUE FOI DIVULGADO OEKA GRANDE MÍDIA A RESPEITO DOS ALTOS VALORES REPASSADOS PELA MUNICIPALIDADE À ENTIDADE PRIVADA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CTAs SEM A DEVIDA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO O PEDIDO DE DEMISSÃO DO ENTÃO SECRETÁRIO JOSÉ CASTRO APÓS A DIVULGAÇÃO POR PARTE DA IMPRENSA DA SITUAÇÃO CALAMITOSA DOS CTAs BRIGADEIRO GALVÃO E PRATES III COM OS ALTOS REPASSES PARA CUSTEIO DESSES. O PRAZO DA CPI PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DEVERÁ SER DE 120 DIAS.
REQUEREMOS NOS TERMOS DO ART. 90 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO CONJUGADO COMO § 3º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COMPOSTA DE 5 MEMBROS TITULARES E 2 SUPLENTES , COM O OBJETIVO DE APURAR A PRECARIZAÇÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , TENDO EM VSITA O QUE FOI DIVULGADO OEKA GRANDE MÍDIA A RESPEITO DOS ALTOS VALORES REPASSADOS PELA MUNICIPALIDADE À ENTIDADE PRIVADA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CTAs SEM A DEVIDA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO O PEDIDO DE DEMISSÃO DO ENTÃO SECRETÁRIO JOSÉ CASTRO APÓS A DIVULGAÇÃO POR PARTE DA IMPRENSA DA SITUAÇÃO CALAMITOSA DOS CTAs BRIGADEIRO GALVÃO E PRATES III COM OS ALTOS REPASSES PARA CUSTEIO DESSES. O PRAZO DA CPI PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DEVERÁ SER DE 120 DIAS.
Subtipo do Requerimento
CONSTITUICAO COMISSAO PARLAM. INQUERITO
CONSTITUICAO COMISSAO PARLAM. INQUERITO
Resultado da Deliberação:
—
—
Data da Deliberação:
—
—
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.

