Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
DOCUMENTO RECEBIDO 246/2019
Autor
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Resumo
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SOBRE O PLO Nº 9/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO VESPOLI, QUE DETERMINA QUE O MUNICÍPIO APLIQUE, ANUALMENTE, NO MÍNIMO 31% DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS, COMPREENDIDA A PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIAS, NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SOBRE O PLO Nº 9/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO VESPOLI, QUE DETERMINA QUE O MUNICÍPIO APLIQUE, ANUALMENTE, NO MÍNIMO 31% DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS, COMPREENDIDA A PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIAS, NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
Tipo
Manifestação sobre Propositura
Manifestação sobre Propositura
Número de Origem
OFÍCIO A.T.L. Nº 120/19-C
OFÍCIO A.T.L. Nº 120/19-C
Resultado da Deliberação:
—
—
Data da Deliberação:
—
—
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.