Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
“INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 98SE (22/03/2022)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 17.778/2022 - 19/04/2022

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 95SE (09/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 98SE (22/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA MES DE CONSCIENTIZACAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA SETEMBRO VERDE ( EVENTO ) INTEGRACAO SOCIAL PESSOA COM DEFICIENCIA CAMPANHA EDUCATIVA EVENTOS CONSCIENTIZACAO MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS )

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados