Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 17/2019
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ementa
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO “LUZ DO PÂNICO” NOS TÁXIS E VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO “LUZ DO PÂNICO” NOS TÁXIS E VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
LUZ DO PANICO TAXI UBER APLICATIVO VEICULOS TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS VISIBILIDADE PADRONIZACAO CRITERIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES LOCALIZACAO
Assuntos detalhados
DISPOSITIVO LUMINOSO
DIMENSAO
COR
IDENTIFICACAO
PERIGO
AVISO
NOTIFICACAO
SEGURANCA
AUTORIDADE POLICIAL
POLICIA
EMPRESA
INSTALACAO
APLICATIVO MOVEL
CRIME
COMBATE
VIOLENCIA
BOTAO DE PANICO