Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 102/2019

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autores
Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. ELY TERUEL (MDB)

Ementa
INSTITUI NORMAS GERAIS PARA O ALOJAMENTO DE ATLETAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ALTERA A LEI 16.910, DE 06 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 111SE (07/06/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

NORMAS ALOJAMENTO ATLETA CLUBE FUNCIONAMENTO ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO LAUDO TECNICO CORPO DE BOMBEIROS CERTIFICADO DE CONCLUSAO DECLARACAO

Assuntos detalhados

RESPONSAVEL ASSISTENCIA MEDICA ASSISTENCIA PSICOLOGICA SUPERVISOR ANTECEDENTES COMPROVACAO MATRICULA MENOR DE IDADE ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESTUDANTE ADOLESCENTE PAIS ( GENITORES ) PENALIDADE CANCELAMENTO CONVENIO AREA MUNICIPAL CESSAO PARCERIA COMODATO PMSP AUTORIZACAO ESPACO PUBLICO