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PROJETO DE LEI 58/2018
Autores
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ementa
INSTITUI DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS PELOS C.D.C.S (CLUBES DA COMUNIDADE) A FIM DE QUE SEJAM RESGUARDADOS OS DIREITOS DOS IDOSOS NA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS PELOS C.D.C.S (CLUBES DA COMUNIDADE) A FIM DE QUE SEJAM RESGUARDADOS OS DIREITOS DOS IDOSOS NA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ATIVIDADE ESPORTIVA CLUBE DA COMUNIDADE CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL ASSISTENCIA AO IDOSO DIRETRIZ IDOSO DIREITO ASSOCIACOES CADASTRO MATERIAL ESPORTIVO
Assuntos detalhados
PARTICIPACAO
ATIVIDADE FISICA
ATIVIDADE RECREATIVA
COMUNIDADE
TAXAS
REDUCAO
DESCONTO
HORARIO
UTILIZACAO
CONSELHO DE ADMINISTRACAO