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PROJETO DE LEI 525/2018
Autores
Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
COMBATE POLUICAO SONORA SOM RUIDO PROIBICAO ESTABELECIMENTO COMERCIAL VEICULOS IMOVEL EQUIPAMENTO SONORO LOGRADOURO PUBLICO
Assuntos detalhados
SONS URBANOS
SOSSEGO PUBLICO
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
RISCOS
DANOS
DEGRADACAO AMBIENTAL
PROTECAO AMBIENTAL
HORARIO DIURNO
HORARIO NOTURNO
LIMITACAO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
HOSPITAL
CRECHE
ASILO
MEDIDOR DE NIVEL DE SOM
MEDICAO
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
COMPETENCIA
FISCALIZACAO
PERTURBACAO
AUTORIZACAO
AGENTE PUBLICO
ENTRADA
DEPENDENCIAS
LOCAL
FONTE SONORA
DENUNCIA
APURACAO
RECLAMACAO
ATO PUBLICO
CERIMONIA RELIGIOSA
SIRENE
CONSTRUCAO CIVIL
PROPAGANDA ELEITORAL
EXPLOSAO
EXPLOSIVOS
VEICULOS OFICIAIS
VEICULOS DE RESGATE
AMBULANCIA
CARROS DE BOMBEIRO
VIATURA POLICIAL
DEMOLICAO
PEDREIRA ( ROCHA )
TRATAMENTO ACUSTICO
PENALIDADE
ADVERTENCIA
MULTA
APREENSAO
INTERDICAO
CASSACAO
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
ARRECADACAO
RECURSOS FINANCEIROS
DESTINACAO
VERBA
FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
REDUCAO
VALOR
VIBRACOES
VEICULOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS