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PROJETO DE LEI 450/2018
Autor
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROFUNDIDADE DAS PISCINAS, ALTERA A LEI 13.993, DE 10 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROFUNDIDADE DAS PISCINAS, ALTERA A LEI 13.993, DE 10 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PLACA PISCINA AVISO PROFUNDIDADE ALTERACAO LEI 13.993/2005 ALERTA PREVENCAO ACIDENTE MERGULHO
Assuntos detalhados
INFORMACAO
SINALIZACAO
TEXTO
VISIBILIDADE