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PROJETO DE LEI 418/2018
Autores
Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA E EMANCIPATÓRIA.
INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA E EMANCIPATÓRIA.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA EDUCACAO DEMOCRATICA E EMANCIPATORIA ENSINO MUNICIPAL DIREITO A LIBERDADE APRENDIZAGEM PRINCIPIO CONSTITUCIONAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL DIRETRIZ AUTONOMIA RESPEITO
Assuntos detalhados
RESPONSABILIDADE
DIGNIDADE
CRITERIOS
PARTICIPACAO
LIBERDADE DE EXPRESSAO
SOLIDARIEDADE
DESIGUALDADE SOCIAL
VALORES
IGUALDADE
COMBATE
DIREITOS HUMANOS
PROIBICAO
CENSURA
EDUCACAO
RELIGIAO
CRENCA RELIGIOSA
CONSELHO DE CLASSE ESCOLAR
GREMIO ESTUDANTIL
COMISSAO DE MEDIACAO DE CONFLITOS
CONSELHO DE ESCOLA
COLEGIADO REGIONAL DE REPRESENTANTES DE ESCOLA
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FORUM MUNICIPAL DE EDUCACAO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CIDADANIA
ESCOLA PUBLICA
DIREITO A EDUCACAO
ACESSO
PERMANENCIA
INCENTIVO
VALORIZACAO
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
GESTAO PARTICIPATIVA
QUALIDADE
FAMILIA
COMUNIDADE
PROFESSOR
INTIMIDACAO
LIBERDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM
AUTONOMIA DIDATICA
PLURALIDADE