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PROJETO DE LEI 353/2018

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VETO PARCIAL ACEITO

Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 18SO (26/03/2025)

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 172SE (27/02/2019) da Legislatura 17-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA.

Aprovado em 2ª Discussão na 200SE (15/05/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA, RICARDO NUNES, RINALDI DIGILIO.

Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 18SO (26/03/2025). Votação Simbólica. Votos contrários: KEIT LIMA, MARINA BRAGANTE.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

PROGRAMA DE VALORIZACAO DA CULTURA BRASILEIRA VALORIZACAO CULTURA CULTURA BRASILEIRA INCENTIVO POLITICAS PUBLICAS DIVERSIDADE CULTURAL RESPEITO DIREITOS HUMANOS TRADICAO

Assuntos detalhados

PARTICIPACAO POLITICA CULTURAL CONHECIMENTO SOCIEDADE RECONHECIMENTO PATRIMONIO CULTURAL RESGATE PRESERVACAO ATIVIDADE CULTURAL DISCRIMINACAO NEGRO RESTAURACAO ACERVO LINGUAS ORIGEM CULTURA AFRO BRASILEIRA CULTURA POPULAR PROTECAO FOMENTO IMPLEMENTACAO EQUIPAMENTOS ESPACO CULTURAL BIBLIOTECA CASA DE CULTURA DIVULGACAO CULTURA INDIGENA TRANSMISSAO DE CONHECIMENTO INDIGENA