Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ementa
ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 49SE (01/09/2021)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 17.655/2021 - 05/10/2021

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 47SE (25/08/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES. Abstenções: FERNANDO HOLIDAY, GILBERTO NASCIMENTO.
Aprovado em 2ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ATÍLIO FRANCISCO, DELEGADO PALUMBO, FERNANDO HOLIDAY, MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO, RINALDI DIGILIO, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, SANSÃO PEREIRA, SONAIRA FERNANDES. Abstenções: ANDRÉ SANTOS, ELY TERUEL, GILBERTO NASCIMENTO, JAIR TATTO, MARLON LUZ.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS CONSCIENTIZACAO GESTANTE DIVULGACAO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL RECEM NASCIDO

Assuntos detalhados

PARTO HUMANIZADO DIREITOS SOCIAIS PARTURIENTE

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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