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REQUERIMENTO D SEM PROCESSO 301/2018
Autor
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
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Ementa
REQUER A COAUTORIA DO PL 497/2011, QUE ATRIBUI NOVA REDAÇÃO AO DECRETO DE Nº 44.565/2004, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 11.355/93, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS E ESTUDANTES DE 1º, 2º E 3º GRAUS, ALTERADA PELA LEI Nº 13.715/2004.
REQUER A COAUTORIA DO PL 497/2011, QUE ATRIBUI NOVA REDAÇÃO AO DECRETO DE Nº 44.565/2004, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 11.355/93, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS E ESTUDANTES DE 1º, 2º E 3º GRAUS, ALTERADA PELA LEI Nº 13.715/2004.
Subtipo do Requerimento
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado da Deliberação:
Deferido
Deferido
Data da Deliberação:
22/03/2018
22/03/2018
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.