Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 197/2018
PROMULGADO
Autores
Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. REIS (PT), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. REIS (PT), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ementa
CRIA A LEI PAUL SINGER – MARCO REGULATÓRIO MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIA A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, INSTITUI O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A LEI PAUL SINGER – MARCO REGULATÓRIO MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIA A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, INSTITUI O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 239SE (11/12/2019)
da Legislatura 17-3.
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 25SE (23/06/2021)
da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, CAMILO CRISTÓFARO, CRIS MONTEIRO, EDIR SALES, ELY TERUEL, FERNANDO HOLIDAY, GILBERTO NASCIMENTO, ISAC FÉLIX, JANAÍNA LIMA, RINALDI DIGILIO, RUTE COSTA, SANSÃO PEREIRA, SONAIRA FERNANDES.
Abstenções: DRA. SANDRA TADEU.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO ECONOMIA SOLIDARIA COOPERACAO SOLIDARIEDADE ORGANIZACAO COMERCIALIZACAO DISTRIBUICAO MAO DE OBRA SOCIEDADE CIVIL PROGRAMA SOCIAL
Assuntos detalhados
RENDA
PUBLICIDADE
CONSUMIDOR
PRODUTOR
SERVIDOR
PROGRESSAO FUNCIONAL
CURSOS
POLITICAS PUBLICAS
CONSUMO
CONSUMO CONSCIENTE
PARTICIPACAO POPULAR
COMUNIDADE
EQUIDADE
DESIGUALDADE SOCIAL
IGUALDADE
SUSTENTABILIDADE
GENERO ( SEXO )
DIREITOS HUMANOS
ATIVIDADE SOCIAL
RESULTADO
RECURSOS FINANCEIROS
CAMPANHA EDUCATIVA
CREDITOS
ENSINO MUNICIPAL
FORMACAO PROFISSIONAL
APOIO
PESQUISA
MAPA
FOMENTO
PARTICIPACAO
EVENTOS
AQUISICAO
ORGAOS PUBLICOS
ORCAMENTO
MEMBROS
FINANCIAMENTO
RECEITA
PRAZO
PLANO PLURIANUAL
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
FUNDO MUNICIPAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDARIA
FUNDO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDARIA
MARCO REGULATORIO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDARIA
LEI PAUL SINGER
SISTEMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDARIA
POLITICA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDARIA
EMPREENDIMENTO ECONOMICO SOLIDARIO
MOEDA SOCIAL
LEI 17.587/2021