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PROJETO DE LEI 155/2018
Autores
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. REIS (PT), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. RICARDO NUNES (MDB), Ver. CELSO JATENE (PL), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. REIS (PT), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. RICARDO NUNES (MDB), Ver. CELSO JATENE (PL), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR DE ESTIMULAÇÃO ESSENCIAL, REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, SURDOCEGUEIRA E DEFICIÊNCIA VISUAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE REFERÊNCIAS PARA INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, SURDOCEGUEIRA E DEFICIÊNCIA VISUAL COM VISTAS À SUA OPERACIONALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR DE ESTIMULAÇÃO ESSENCIAL, REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, SURDOCEGUEIRA E DEFICIÊNCIA VISUAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE REFERÊNCIAS PARA INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, SURDOCEGUEIRA E DEFICIÊNCIA VISUAL COM VISTAS À SUA OPERACIONALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR DE ESTIMULACAO ESSENCIAL, REABILITACAO E HABILITACAO DA CRIANCA COM DEFICIENCIA MULTIPLA, SURDOCEGUEIRA E DEFICIENCIA VISUAL PROGRAMA REABILITACAO HABILITACAO INCLUSAO CRIANCA RECEM NASCIDO DEFICIENCIA MULTIPLA DEFICIENTE MULTIPLO PESSOA COM DEFICIENCIA
Assuntos detalhados
SURDOCEGO
DEFICIENTE VISUAL
DEFICIENTE AUDITIVO
ATUACAO
PROFISSIONAL DE SAUDE
QUALIFICACAO
HABILITACAO PROFISSIONAL
EQUIPE INTERDISCIPLINAR
EQUIPAMENTOS
DIVULGACAO
REDE SOCIAL ( INTERNET )
ORIENTACAO
INTEGRACAO
FAMILIA
HOSPITAL
UNIVERSIDADE
TREINAMENTO
ASSISTENCIA MEDICA