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PROJETO DE LEI 128/2018
Autores
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ementa
DISPÕE SOBRE ANÚNCIOS TEMPORÁRIOS DE FINALIDADE IMOBILIÁRIA, COMÉRCIO, CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE ANÚNCIOS TEMPORÁRIOS DE FINALIDADE IMOBILIÁRIA, COMÉRCIO, CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ANUNCIO ANUNCIO TRANSITORIO PUBLICIDADE IMOBILIARIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO COMERCIO REVENDEDOR AUTORIZADO DE VEICULOS DIVULGACAO DISTRIBUICAO FOLHETO
Assuntos detalhados
PANFLETO
IMPRESSO PUBLICITARIO
EXPOSICAO
BANDEIRA
CRUZAMENTO DE LOGRADOUROS
LOGRADOURO PUBLICO
ESPACO PUBLICO
PATROCINADOR
UTILIZACAO
VIA PUBLICA
DESCARTE
MATERIAL DE PROPAGANDA
SACOLA PLASTICA
LIMPEZA
DOACAO
INSTITUICAO ASSISTENCIAL
EXCEDENTE
AUTORIZACAO
PMSP
PAGAMENTO
COBRANCA
PRECO PUBLICO
TAXA DE FISCALIZACAO DE ANUNCIOS
DOCUMENTO
TEXTO
FIM DE SEMANA
SABADO
DOMINGO
FERIADOS
HORARIO
EMPREGADO
IDADE
CONDICOES DE TRABALHO
FORNECIMENTO
ALIMENTACAO
AGUA
UNIFORME
PROTETOR SOLAR
ASSENTO
MULTA
POPULACAO EM SITUACAO DE RUA
DERROGACAO
LEI 14.517/2007
LEI 13.478/2002
GUARDA SOL