Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 122/2018
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 16.572, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 16.572, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO RADIO COMUNITARIA PROGRAMA MUNICIPAL RADIODIFUSAO COMUNITARIA QUANTIDADE INSCRICAO PROJETO PARCERIA ASSOCIACOES VERBA VALOR
Assuntos detalhados
ORCAMENTO
INDICACAO ( DESIGNACAO )
MEMBROS
COMISSAO JULGADORA
PENALIDADE
LEI 16.572/2016