Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autor
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O MÉTODO NÃO DESTRUTIVO COMO PREFERENCIAL PARA PROCEDER AOS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DA REDE AÉREA PARA SUBTERRÂNEA, E INSTALAÇÃO DE CABOS SUBTERRÂNEOS DUTOS E ASSEMELHADOS, TANTO POR EMPRESAS PRIVADAS COMO PELA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 221SE (18/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 234SE (19/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

INSTALACAO SUBTERRANEA ESPACO AEREO SUBSOLO REDE DE ENERGIA REDE TELEFONICA TELEVISAO VIA CABO REDE DE TELECOMUNICACOES TUBULACAO SUBTERRANEA PMSP SETOR PRIVADO

Assuntos detalhados

CONCESSIONARIA INSTALACAO MANUTENCAO VIA PUBLICA DANOS DUTO DESTRUICAO LOGRADOURO PUBLICO CALCADA METODO NAO DESTRUTIVO

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Matérias Anexadas

Processos Apensados