Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 811/2017
Autores
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
INSTITUI A MEDIAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEDIAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 51SE (14/09/2021)
da Legislatura 18-1.
Votação Simbólica.
Votos contrários: ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, ERIKA HILTON, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
MEDIACAO ESCOLAR MEDIACAO ESCOLA MUNICIPAL ENSINO MUNICIPAL PAZ QUALIDADE COMUNIDADE EDUCACAO SERVIDOR DO ENSINO CONFLITO DE INTERESSES
Assuntos detalhados
MEDIADOR
PROFESSOR
ESTUDANTE
COMPORTAMENTO
DIREITO A VIDA
DIREITO AO RESPEITO
RESPEITO
COMBATE
VIOLENCIA
HABILITACAO PROFISSIONAL
CONVIVENCIA
ORIENTACAO
PAIS ( GENITORES )